Termo de uso e privacidade

Como o crédito funciona

Todo mês, a associação dos proprietários repassa ao Moratta um valor por lote, que entra no portal como crédito para consumir no restaurante do clube. Cada crédito vale 270 dias a partir do dia em que entra; o que não for usado nesse prazo expira e não volta. O crédito é do lote: podem usar o proprietário, a família que mora com ele e os moradores autorizados no cadastro da associação. No caixa, quem for consumir mostra um documento com foto e informa a contrassenha do lote. O proprietário pode transferir saldo para outro lote, com a contrassenha do lote que cede.

Quem trata os seus dados

A Associação de Proprietários de Loteamento The Garden Desenvolvimento Urbano (CNPJ 53.938.175/0001-00) é a controladora dos dados: é ela que define para que eles servem. A Moratta Gastronomia Ltda. (CNPJ 59.634.981/0001-71) opera este portal em nome da associação, como prevê o contrato entre as duas, e usa os dados só para gerir e validar o crédito.

Quais dados

Da associação, o portal recebe a relação de lotes, com o nome das pessoas autorizadas a usar o crédito e o CPF dos proprietários. No cadastro, você informa seu nome, e-mail, telefone e uma senha. Guardamos também a data, a hora e o endereço de internet (IP) do aceite deste termo, e o registro das operações do lote. O portal não guarda endereço, documentos nem o que foi consumido: o extrato mostra só a data e o valor.

Para que servem

Para identificar o lote, lançar o crédito de cada mês, autorizar o consumo no caixa, mostrar o saldo e a validade e recuperar o acesso quando a senha é perdida. Esse tratamento é condição para usar o crédito no restaurante. Os dados não servem para marketing, oferta de produtos nem qualquer outra finalidade.

Com quem os dados são compartilhados

Todo mês, a associação recebe do Moratta o extrato de cada lote, como prevê o contrato. O portal fica na Hostinger, empresa de hospedagem que guarda os dados em nome do Moratta. Ninguém mais recebe os seus dados.

Como o CPF é guardado

Cifrado, com a chave fora do banco de dados. Na tela, ele aparece sempre parcialmente oculto, e toda consulta ao número completo fica registrada.

Por quanto tempo

Enquanto durar o contrato entre a associação e o Moratta. No fim dele, o Moratta devolve os dados à associação ou os apaga em até 15 dias, e guarda só o que a lei obriga, pelo prazo que ela fixa e sem nenhum outro uso.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode confirmar se seus dados são tratados, acessá-los, corrigi-los, pedir o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário, saber com quem foram compartilhados e se opor ao tratamento. Quem responde aos pedidos é a associação, como controladora: procure a administração dela ou escreva para contato@morattagastronomia.com, que o Moratta encaminha o pedido e ajuda a responder. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).